Processo 174871/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 14:37
Autuado em 06/03/2014 14:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 366/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   366/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   366/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS SESTAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE
Interessado IZAIAS FERREIRA LIMA
Representante legal LUIZ ROBERTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 20:41 do Protocolo 683415/14
24/07/2014 20:35 do Protocolo 683407/14
24/07/2014 20:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683393/14
24/07/2014 11:32 do Protocolo 676435/14
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11535/14 - DP
04/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11534/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11534/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11535/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 366/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2270/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3964/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2016 12:06 DP  
10/03/2016 09:53 DEX Informação nº 1583/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2016 -
18/01/2016 17:02 GCFAMG  
10/12/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 589/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e com recomendação.
25/07/2014 15:58 DAT Instrução nº 3828/2015 - o nº:
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11534/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11535/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 4618/2014 -
06/03/2014 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3964/2014 -

Voltar a Consulta